quarta-feira, 2 de março de 2011

Termo de abertura de pilouros do ano de 1753

Cada época tem seus costumes,  as suas formas de governo e as formas próprias para suas eleições . É sempre interessante saber de que forma aconteciam as coisas na nossa Capitania. Como não aprendi sobre isso nas diversas escolas que passei, somente agora, vasculhando os papéis velhos do nosso velho Instituto Histórico e Geográfico, pude aprender mais sobre a nossa História. Aqui, hoje, vamos falar sobre abertura de pilouros que nunca na minha vida soube que existia.
Aos vinte e um dias do mês de Novembro de mil setecentos e cinqüenta e três anos, nesta Cidade do Natal, Capitania do Rio Grande, em casas deputadas para nela se fazerem vereações, e o mais que pertencem ao Serviço de Sua Majestade, onde se ajuntaram o Juiz Ordinário, o Capitão João Marinho, e os vereadores, Alferes Manoel da Costa Coimbra, o Coronel Gonçalo Freire de Amorim, o Sargento mor Francisco de Araújo Correa, e o Procurador Capitão Estevão Ribeiro Leitão, para efeito de se abrir o Pilouro e saber-se os oficiais da Câmara que hão de servir o ano vindouro de mil setecentos e cinqüenta e quatro, e abrindo-se o cofre deles mandaram vir um menino de menor idade e de dentro do dito cofre se tirou o saco donde tinha três pilouros, e metendo o menino a mão dentro do dito saco e tirando um pilouro, e abrindo-se saíram para servir: de Juízes do dito ano próximo vindouro de mil  setecentos e cinqüenta e quatro José Teixeira da Sylva, Francisco da Costa de Vasconcelos, vereadores Carlos de Azevedo, Felix Ferreira, Theodósio Freire de Amorim, e para procurador Antonio Martins Praça, e para Juiz de Órfãos Francisco Xavier de Souza, cuja pauta dos ditos novos oficiais estava escrita e assinada pelo Doutor Ouvidor Geral e Corregedor desta Câmara José Ferreira Gil, pelo haver como era uso e costume, sendo a tudo presentes algumas pessoas, e homens respúblicos que costumavam andar na Ordenança dela, e por estar no dito saco mais dois pilouros que se hão de abrir no ano de mil setecentos e quarenta, digo cinqüenta e quatro, e do seguinte de mil setecentos e cinqüenta e cinco, se tornou a recolher o dito saco ao dito cofre o qual se fechou na forma costumada com as três chaves que tem as quais se entregaram uma ao Juiz Ordinário, outro ao Coronel Manoel Teixeira Casado, e a outra a mim escrivão, e de tudo mandaram os ditos oficiais da Câmara e Juiz fazer este assento em que assinam, eu Manoel Antonio Pimentel de Mello, escrivão da Câmara o escrevi. Seguem as assinaturas.
Agora vamos apresentar o documento de posse e juramento dos dois juízes escolhidos no pilouro acima.
Ao primeiro dia do mês de Fevereiro de mil setecentos e cinqüenta e quatro anos nesta Cidade do Natal, Capitania do Rio Grande, em casas deputadas para nela se fazerem vereações com as que pertencem ao serviço de Sua Majestade onde estava o Juiz Ordinário, o Capitão Luiz Teixeira da Sylva e foi vindo o Capitão Francisco da Costa de Vasconcelos e José Teixeira da Sylva, e requereram ao dito Juiz lhe desse posse e juramento do cargo de Juiz Ordinário para servirem no presente ano por haverem saído no Pilouro que se abriu a vinte e um de Novembro do ano próximo, como é costume, apresentando com os ditos seus requerimentos a confirmação do dito cargo passado pelo Doutor Ouvidor Geral e Corregedor desta Comarca Joseph Ferreira Gil, o qual Juiz Ordinário vendo os seus requerimentos, e as suas cartas de usanças, lhes deferiu a cada um o juramento dos Santos Evangelhos em um livro deles sob cargo do qual lhes encarregou que bem e verdadeiramente servissem o dito cargo guardando em tudo o serviço de Deus, e de sua Majestade, Segredo  de Justiça e direito as partes, os quais recebendo os ditos juramentos assim prometeram obrar segundo lhes ditam suas consciências, de que mandou o dito Juiz  fazer este termo em que assinei com os ditos empossados, eu Manoel Antonio Pimentel de Melo, escrivão da Câmara o escrevi. Luiz Teixeira Silva, José Teixeira Sylva, Francisco da Costa de Vasconcelos.
Na internet é possível ver mais matérias sobre pilouros que aparecem em vários blogs ou trabalhos de pesquisas da nossa UFRN.

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